Código de Ética e Conduta 

Introdução

A BITFIN Tecnologia LTDA estabelece este Código de Ética e Conduta como instrumento essencial para orientar atitudes, decisões e relacionamentos dentro e fora da empresa. Nosso compromisso é promover um ambiente íntegro, seguro, profissional e responsável, guiado por valores que sustentam nossas operações e fortalecem nossa cultura.

Este Código reúne princípios fundamentais que expressam quem somos, como fazemos negócios e o que esperamos de todos que colaboram com a BITFIN — colaboradores, estagiários, prestadores de serviço, parceiros e fornecedores. Trata-se de um guia prático, claro e acessível, que deve ser aplicado no cotidiano e utilizado como referência para resolver dúvidas, prevenir riscos e garantir comportamentos alinhados aos nossos valores.

A ética não é apenas uma diretriz: é parte da forma como construímos confiança, protegemos nosso ecossistema e asseguramos o crescimento sustentável da BITFIN.

1. Cultura, Valores e Princípios da BITFIN

A cultura da BITFIN é construída diariamente pela conduta de cada colaborador e líder. Nossos valores orientam decisões, comportamentos e a forma como nos relacionamos internamente e com o mercado.

1.1 Valores da BITFIN

• Integridade: agir com honestidade, coerência, retidão moral e compromisso com a verdade.

• Transparência: comunicar informações de forma clara, precisa e acessível, evitando omissões ou ambiguidades.

• Colaboração: promover cooperação, troca de conhecimento e construção conjunta de soluções inteligentes.

• Inovação: incentivar criatividade, tecnologia e melhoria contínua nos processos, produtos e decisões.

• Responsabilidade: cumprir deveres, respeitar normas e assumir consequências das escolhas feitas.

• Respeito às Pessoas: garantir dignidade, inclusão e tratamento igualitário, sem discriminação ou julgamentos inadequados.

1.2 Responsabilidades Individuais e da Liderança

Para fortalecer nossa cultura e assegurar a integridade do ambiente corporativo, cada pessoa possui responsabilidades claras:

Responsabilidades dos Colaboradores

 

    • Conhecer, compreender e cumprir este Código e todas as políticas internas.

    • Agir com ética em todas as atividades, dentro e fora da empresa.

    • Registrar informações e dados de forma verdadeira e precisa.

    • Proteger informações da BITFIN, de clientes, parceiros e fornecedores.

    • Reportar comportamentos inadequados, riscos, fraudes ou qualquer violação.

    • Zelar pelo uso adequado dos recursos, equipamentos, espaço e sistemas da empresa.

Responsabilidades das Lideranças

Além das responsabilidades acima, líderes devem:

 

    • Servir como exemplo de conduta ética e profissional.

    • Incentivar o ambiente seguro, inclusivo e acolhedor.

    • Promover comunicação clara, transparente e objetiva.

    • Orientar equipes sobre políticas, regras e boas práticas.

    • Identificar e tratar riscos, conflitos de interesse e situações sensíveis.

    • Garantir a adoção de medidas corretivas e preventivas quando necessário.

    • Apoiar e proteger qualquer colaborador que reporte irregularidades.

2. Conduta e Relacionamento Entre Pessoas

2.1 Respeito, Justiça e Dignidade

A BITFIN promove um ambiente profissional baseado no respeito mútuo e no tratamento igualitário.

O que esperamos:

 

    • Atitudes educadas e colaborativas.

    • Opiniões tratadas com consideração, mesmo quando divergentes.

    • Reconhecimento de que todas as pessoas merecem dignidade e cortesia.

Não toleramos:

 

    • Desrespeito, grosseria ou comportamentos hostis.

    • Ofensas, discriminação ou atitudes que diminuam alguém.

    • Tratamento desigual por características pessoais.

    • Retaliação a qualquer pessoa que relate uma infração ou que levante preocupações.

2.2 Ambiente de Trabalho Seguro

Promovemos segurança física, emocional e psicológica.

Inclui:

 

    • Liberdade para expressar preocupações sem medo.

    • Adoção de práticas que garantam bem-estar coletivo.

    • Prevenção de riscos por meio de comunicação clara e processos definidos.

2.3 Assédio e Discriminação

Assédio é qualquer comportamento que cause constrangimento, intimidação ou humilhação.

A BITFIN se preocupa em manter um ambiente de trabalho harmonioso e encoraja uma relação saudável entre seus colaboradores. As relações dentro do ambiente de trabalho devem ser baseadas no respeito mútuo e na valorização da diversidade. Não toleramos condutas que possam caracterizar intimidação, bullying, conduta sexual inconveniente ou qualquer outro comportamento inadequado.

Respeitamos a convicção de todos; exercemos nossa liberdade de expressão promovendo conversas inclusivas e respeitosas.

Exemplos de assédio:

 

    • Piadas ofensivas, comentários vexatórios ou insinuações sexuais.

    • Pressões psicológicas, ameaças ou humilhações públicas.

    • Convites insistentes ou aproximações inadequadas.

Discriminação inclui qualquer distinção injusta baseada em raça, gênero, idade, origem, aparência, deficiência, orientação sexual, religião ou outras características pessoais.

2.4 Atividades Políticas e Religiosas

A BITFIN adota uma estrita neutralidade no que diz respeito à política, religião e filosofia. Logo, a política da BITFIN é a de não fazer contribuições financeiras a candidatos políticos, representantes eleitos, partidos políticos ou instituições religiosas. A BITFIN também respeita as afiliações políticas pessoais de seus colaboradores. Entretanto, essas afiliações não podem afetar as atividades ou a imagem da BITFIN, nem afetar a neutralidade política da nossa empresa.

2.5 Uso de álcool, substâncias psicoativas e porte de armas

A BITFIN compromete-se a manter um ambiente de trabalho seguro, saudável, respeitoso e compatível com as melhores práticas de governança e compliance, razão pela qual estabelece as seguintes diretrizes:

 

    • É permitido fumar exclusivamente nas áreas previamente designadas e sinalizadas para esse fim, em conformidade com a legislação aplicável e com as normas internas de segurança e saúde ocupacional.

    • É expressamente vedado exercer atividades profissionais sob a influência de álcool, drogas ilícitas, medicamentos que comprometam a capacidade laborativa ou quaisquer outras substâncias psicoativas que possam afetar o discernimento, a segurança, o desempenho ou o ambiente de trabalho.

    • É proibido o porte de armas de qualquer natureza nas dependências da BITFIN ou em atividades externas relacionadas às suas operações, exceto nos casos de profissionais formalmente contratados cuja atividade exija o uso de arma como instrumento de trabalho, desde que devidamente autorizados, identificados e em conformidade com a legislação vigente e com as políticas internas aplicáveis.

    • O consumo de bebidas alcoólicas nas dependências da BITFIN é permitido exclusivamente em eventos institucionais, celebrações ou ocasiões previamente aprovadas e promovidas pela empresa, devendo ocorrer de forma moderada e responsável, com observância ao comportamento profissional, à integridade das relações de trabalho e à preservação da imagem institucional.

Todos os colaboradores, administradores, prestadores de serviço e demais terceiros que atuem em nome ou em benefício da BITFIN devem zelar pelo cumprimento destas diretrizes, contribuindo para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e alinhado aos valores éticos da organização.

2.6 Direitos Humanos

A BITFIN reafirma seu compromisso com o respeito, a promoção e a proteção dos direitos humanos em todas as suas atividades, observando a legislação aplicável e as melhores práticas nacionais e internacionais.

A empresa repudia qualquer forma de violação de direitos humanos, incluindo, mas não se limitando, a discriminação, assédio, trabalho infantil, trabalho forçado ou análogo ao escravo, exploração, abuso, tratamento degradante ou qualquer conduta que comprometa a dignidade da pessoa.

A BITFIN espera que seus colaboradores, administradores, parceiros comerciais, fornecedores e demais terceiros atuem em conformidade com estes princípios, adotando práticas éticas, responsáveis e compatíveis com padrões adequados de respeito aos direitos fundamentais, podendo adotar medidas cabíveis em caso de descumprimento.

2.7 Conflito de Interesses

Conflito de interesses ocorre quando interesses pessoais, familiares, financeiros ou profissionais influenciam, ou podem parecer influenciar, a capacidade de tomar decisões imparciais no trabalho.

Exemplos de conflitos:

 

    • Participar de decisões envolvendo contratação de empresa de familiar ou amigo próximo.

    • Aceitar presentes, viagens, benefícios ou vantagens que possam influenciar resultados.

    • Realizar atividade externa que concorra com a BITFIN ou prejudique seu desempenho.

    • Usar informações internas para benefício próprio ou de terceiros.

Como agir:

Avaliar situações com transparência e responsabilidade.

 

    • Comunicar imediatamente qualquer circunstância à liderança ou ao compliance.

    • Abster-se de participar de decisões quando houver dúvida sobre sua imparcialidade.

A BITFIN adota postura preventiva e orientativa, garantindo confidencialidade e apoio ao colaborador em casos de dúvida.

2.8 Uso de Recursos da Empresa

Os recursos, sejam eles ativos físicos, intelectuais ou digitais, e tecnologias da BITFIN devem ser utilizados de forma responsável e com foco no trabalho.

O uso do e-mail da BITFIN (por exemplo, endereços de e-mail que terminem com “@BITFIN”), assim como o uso das nossas plataformas de comunicação e de todas as ferramentas que a empresa provê para cada colaborador devem ser feitos exclusivamente para fins profissionais. 

A BITFIN, portanto, poderá ter acesso às informações destas ferramentas e plataformas e cada colaborador está ciente de que, a qualquer momento, essas informações poderão ser monitoradas, acessadas e reivindicadas conforme necessário.

Exemplos de proibições:

 

    • Instalar softwares não autorizados.

    • Usar equipamentos ou qualquer meio eletrônico para atividades ilícitas, concorrentes ou desvinculadas ao trabalho desempenhado.

    • Compartilhar dispositivos ou senhas sem autorização.

Como agir:

 

    • Agimos com a atitude de um proprietário, assegurando-nos que todos os bens e recursos da BITFIN sejam bem cuidados, evitando gastos desnecessários.

    • Utilizamos o computador e internet fornecidos pela BITFIN para motivos pessoais somente de forma oportuna e moderada.

2.9 Proteção de Ativos e Informações

Cada colaborador deve atuar como guardião dos bens da empresa.

Isso envolve:

 

    • Proteger dados e sistemas contra vazamentos.

    • Manter confidencialidade de documentos internos e de dados.

    • Respeitar políticas de acesso e segurança.

3. Negócios e Relações Externas

3.1 Concorrência Leal

A BITFIN repudia qualquer prática que prejudique o mercado ou viole leis de concorrência.

Competimos de maneira justa, respeitando as normas legais e os princípios de transparência. Valorizamos a construção de relações de respeito com nossos concorrentes, fortalecendo um ambiente de negócios equilibrado e baseado na honestidade.

3.2 Relacionamento com Clientes 

A conduta deve ser pautada por transparência, imparcialidade e responsabilidade.

Nossos relacionamentos com os clientes são alicerçados em integridade, transparência e confiança mútua. Buscamos estabelecer parcerias sólidas e sustentáveis, pautadas pelo respeito às pessoas e pela responsabilidade em cada interação. Tratamos todos com igualdade, garantindo que nossos compromissos sejam honrados de forma ética e profissional.

Devemos:

 

    • Cumprir contratos e prazos.

    • Selecionar clientes com critérios técnicos e éticos.

    • Manter comunicação honesta e clara.

3.3 Política Anticorrupção

Rejeitamos veementemente qualquer forma de corrupção, suborno ou práticas antiéticas que possam comprometer nossa integridade. Nosso compromisso é manter a transparência em todas as nossas ações, preservando a confiança que nossos clientes, parceiros e pessoas colaboradoras depositam em nós. 

Atuamos em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, garantindo que nossas práticas estejam sempre alinhadas aos mais altos padrões de ética empresarial. Dentre as legislações podemos citar:

 

    • Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

    • Decreto 11.129/2022

    • Código Penal 

    • Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)

    • Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)

Proibido:

 

    • Oferecer ou aceitar vantagens indevidas.

    • Facilitar processos mediante pagamentos, presentes ou favores.

    • Utilizar terceiros para mascarar práticas ilícitas.

Diretrizes:

 

    • Manter registros contábeis completos e precisos.

    • Reportar imediatamente qualquer suspeita.

    • Atenção redobrada no contato com agentes públicos.

Esta Política aplica-se a todos os indivíduos e entidades que, direta ou indiretamente, possam impactar a integridade do nosso ecossistema.

3.4 Segurança da Informação

A proteção de dados é crucial para a preservação de nossos negócios e para a garantir a segurança dos nossos clientes e colaboradores.

Devemos atuar com rigor e responsabilidade na manipulação de dados, protegendo informações sensíveis por meio de práticas e políticas robustas.

Responsabilidades de todos os colaboradores:

 

    • Utilizar apenas dispositivos, sistemas e ferramentas autorizadas.

    • Manter senhas pessoais, únicas, fortes e não as compartilhar.

    • Atualizar softwares e equipamentos conforme orientações da equipe de TI.

    • Relatar imediatamente incidentes, falhas ou suspeitas de violação.

    • Evitar acessar informações que não tenham relação com suas atividades.

Práticas proibidas:

 

    • Utilizar e-mail pessoal para assuntos da BITFIN.

    • Armazenar dados corporativos em plataformas não autorizadas.

    • Instalar programas ou extensões sem aprovação.

    • Utilizar redes Wi-Fi inseguras para atividades corporativas.

3.5 Proteção e Privacidade de Dados (LGPD)

A BITFIN é comprometida com a proteção de dados pessoais, observando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Princípios que seguimos:

 

    • Finalidade: uso de dados apenas para propósitos legítimos e explícitos.

    • Necessidade: coleta mínima necessária para execução das atividades.

    • Transparência: comunicação clara ao titular sobre o uso dos dados.

    • Segurança: adoção de medidas técnicas e administrativas robustas.

    • Responsabilidade: atuação diligente e responsável no tratamento de dados.

Responsabilidades dos colaboradores:

 

    • Tratar dados apenas conforme autorização e necessidade operacional.

    • Manter confidencialidade e nunca compartilhar informações sem permissão.

    • Relatar incidentes, vazamentos ou acessos indevidos imediatamente.

    • Utilizar ambientes e sistemas seguros para manipulação de dados.

Tipos de dados protegidos:

 

    • Dados de clientes, parceiros e fornecedores.

    • Dados pessoais de colaboradores.

    • Informações estratégicas ou sensíveis.

O descumprimento das regras pode gerar penalidades internas, responsabilidades civis e sanções legais.

4. Comunicação, Marca e Imagem

4.1 Comunicação Externa

Somente porta-vozes autorizados podem falar em nome da empresa.

4.2 Uso de Mídias Sociais

A BITFIN respeita o direito dos colaboradores de usar as mídias sociais como um meio de autoexpressão. No entanto, tudo aquilo que os nossos colaboradores postam sobre a BITFIN pode impactar a reputação da empresa. 

Igualmente, tudo o que é publicado online permanece por um longo tempo e, em alguns casos, não pode ser desfeito. Portanto, a mídia social deve ser usada de forma responsável

Proibido:

 

    • Publicar informações confidenciais, delicadas ou patrimoniais.

    • Falar em nome da empresa sem autorização.

    • Emitir opiniões que possam ser interpretadas como posicionamento institucional.

    • Publicar comentários sobre pessoas ou empresas que possam ser entendidos como negativos ou difamatórios.

5. Violações e Consequências

O descumprimento das diretrizes estabelecidas neste Código de Ética e Conduta constitui violação às normas internas da empresa e poderá ensejar a adoção de medidas disciplinares proporcionais à gravidade da infração. Entre as possíveis consequências estão: advertência verbal ou escrita, suspensão, rescisão contratual ou desligamento, sem prejuízo da adoção de medidas civis, administrativas e criminais cabíveis.

Quando aplicável, a empresa poderá comunicar o fato às autoridades competentes, bem como aos órgãos reguladores, parceiros comerciais ou entidades relacionadas, sempre que a natureza da infração exigir providências externas ou legais.

A BITFIN assegura que toda apuração de eventuais violações será conduzida com imparcialidade, confidencialidade e observância do contraditório e da ampla defesa.

6. Reporte de Violações

Todos os colaboradores devem prontamente reportar quaisquer violações do Código de Ética ao diretor de compliance.

O reporte de possíveis violações podem ser feito de forma anônima, se assim desejar o colaborador. Qualquer retaliação pelo reporte de uma violação sob o Código de Ética constituirá, por si só, uma violação do Código de Ética.

7. Termo de Ciência e Compromisso

Declaro que li, compreendi e assumo o compromisso de cumprir o Código de Ética e Conduta da BITFIN Tecnologia LTDA.